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Declaração de Belém: nações unidas contra a fome e a pobreza na era das mudanças climáticas

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Um grupo de 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, ao final da Cúpula do Clima realizada na capital paraense, que terminou nesta sexta-feira (7). O documento busca posicionar as populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais, reconhecendo que as mudanças climáticas afetam a todos, mas impactam de forma desproporcional os mais expostos. O evento antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para 10 a 21 de novembro em Belém, com o objetivo de atualizar e reforçar compromissos multilaterais para enfrentar a urgência da crise climática. A declaração propõe uma mudança na abordagem internacional, destacando que quase metade da população mundial carece de proteção social, especialmente em comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática, onde os sistemas de proteção são mais frágeis.

O texto defende que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, promovendo empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles na linha de frente da crise. Entre os signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca, além de outros. Paralelamente, foi aprovada a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que fomenta o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima, reconhecendo a crise ecológica como uma questão de justiça racial e propondo uma agenda cooperativa para superar desigualdades históricas no acesso a recursos ambientais.

A cúpula ainda resultou na aprovação de outros dois documentos: a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que visa quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, somando esforços globais para ações climáticas mais eficazes.

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