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Técnico de enfermagem demitido após golpe em hospital: lições sobre a LGPD e segurança de dados

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Em Santos, no litoral de São Paulo, o técnico de enfermagem Sidnei Alves Monteiro, de 47 anos, foi demitido do Hospital Beneficência Portuguesa após cair em um golpe aplicado por um falso médico. O incidente, ocorrido no dia 12 de dezembro, envolveu o envio de uma lista de ramais telefônicos e fotografias das capas de prontuários de pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o golpista, que se passou por um profissional da instituição. Sidnei, que atuava como instrumentador cirúrgico, relatou ter agido de boa-fé ao atender a solicitação via ramal interno, acreditando estar ajudando um colega. No entanto, o ato resultou na violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e das normas internas do hospital, destacando vulnerabilidades na segurança de informações sensíveis em ambientes de saúde. O caso ganhou repercussão ao expor como fraudes podem explorar brechas em protocolos institucionais, levantando debates sobre a efetividade de políticas públicas de proteção de dados no setor.

O golpista utilizou as informações obtidas para tentar aplicar um estelionato em uma das pacientes, que desconfiou e alertou o hospital. Sidnei foi chamado pela gerência no mesmo dia e, ao explicar o ocorrido, esperava contribuir com a investigação, mas acabou desligado por justa causa. Ele questiona a responsabilidade pela demissão, argumentando que sua carreira de 18 anos foi prejudicada por ter sido vítima do golpe, e não o autor. Como pessoa com deficiência (visão monocular) e negro, Sidnei expressou preocupações com a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, especialmente sendo pai de família e desempregado às vésperas do Natal. Ele registrou um boletim de ocorrência por estelionato na Delegacia Eletrônica, e o caso foi encaminhado ao 2º Distrito Policial de Santos, com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo orientando sobre a necessidade de representação criminal para prosseguir as investigações.

O Hospital Beneficência Portuguesa justificou a demissão alegando que Sidnei extrapolou suas atribuições ao fornecer dados de pacientes sem autorização, fotografando telas de computador e usando seu celular pessoal para contato com o suposto médico. A instituição enfatizou que todos os colaboradores conhecem as diretrizes éticas e técnicas, que proíbem o compartilhamento de informações sem consentimento formal do paciente e do médico responsável. Foram realizados procedimentos legais para apurar os fatos, garantindo o direito de defesa ao ex-funcionário. Sidnei pretende ingressar com uma ação judicial contra o hospital, o que pode trazer à tona discussões políticas sobre equilíbrio entre proteção de dados, como previsto na LGPD, e os direitos trabalhistas de profissionais de saúde expostos a riscos cibernéticos.

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