O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar temporariamente a unidade prisional onde cumpre prisão preventiva para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro. Fernandes está detido desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto, acusado de envolvimento em uma trama golpista destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas eleições. Como ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ele é apontado pelas investigações como o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada de poder e o assassinato de autoridades. Ele figura como réu no núcleo 2 dessa trama, com julgamento marcado para 9 de dezembro.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa do general, que argumentou a importância dos estudos como fator de ressocialização. Os advogados destacaram que uma eventual aprovação no Enem poderia permitir a remição de pena, independentemente de Fernandes já ter concluído o ensino médio anteriormente. Essa medida visa incentivar a educação mesmo em contextos de custódia, contribuindo para a reinserção social do detento.
Pela determinação do ministro, o deslocamento de Fernandes será restrito aos dias das provas, com destino à Universidade de Brasília (UnB). A escolta policial deverá ser realizada de forma discreta, sem ostensividade no uso de armas, garantindo a segurança pública e o cumprimento das normas prisionais. Essa concessão reflete o equilíbrio entre o direito à educação e as restrições impostas pela prisão preventiva em casos de alta relevância política.
