O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou na noite de quarta-feira (5) a aprovação unânime no Senado do projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e eleva a taxação sobre altas rendas. Em manifestação nas redes sociais, Lula destacou o momento como um “dia histórico” para um país mais justo, enfatizando que o sistema tributário agora reconhece o esforço dos brasileiros e promove uma contribuição mais equilibrada. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) e aos líderes envolvidos, ressaltando que a aprovação, tanto na Câmara quanto no Senado, representa uma vitória da democracia e da justiça social. O projeto, encaminhado pelo governo em março e aprovado na Câmara em outubro, deve ser sancionado por Lula até o dia 11, conforme previsão da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com vigência a partir de janeiro de 2026.
De acordo com o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a redução de impostos, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes de altas rendas enfrentarão algum aumento na tributação. O texto prevê isenção total para rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas, com redução parcial para faixas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Além disso, estabelece uma alíquota mínima de IR para ganhos anuais a partir de R$ 600 mil, progredindo até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão, incluindo dividendos. Outro ponto importante é a incidência de 10% de IRPF sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas a uma mesma pessoa física residente no Brasil, quando o valor total ultrapassar R$ 50 mil por mês, sem deduções na base de cálculo. Ficam excluídos dessa regra os pagamentos aprovados até 31 de dezembro de 2025, mesmo se realizados posteriormente.
O relator no Senado acatou emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE), refinando o projeto que visa equilibrar a carga tributária no país. Lula reforçou que “quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte”, nomeando o processo como justiça tributária e posicionando o governo ao lado do povo brasileiro.
