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Defesa de creche fechada no DF acusa promotor de violações e distorções em investigação

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A defesa da creche Casa da Nanny, fechada por suspeitas de maus-tratos, emitiu uma nota criticando o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) após o início de uma investigação sobre a Escola Colibri Kids, mantida pelos mesmos donos na Asa Sul. Assinada pelos advogados Juliana Porcaro e Valter Xavier, a manifestação alega que o MPDFT fez afirmações “criminosa e enganosa” ao sugerir que a creche foi reaberta de forma irregular. Segundo o texto, a Escola Colibri Kids funciona desde 2022 e não é alvo de qualquer apuração. Os advogados apontam que o promotor Leonardo Jubé propagou distorções graves na imprensa, baseadas em informações confidenciais vazadas ilegalmente, o que contraria o dever de zelar pela legalidade e justiça. A nota lista evidências de supostos abusos pelo promotor, incluindo a citação de inquérito sigiloso em entrevistas, expondo nomes de investigados; acusações públicas contra a Escola Colibri Kids; alegações de reabertura clandestina da Casa da Nanny, que não ocorreu; menções a laudos de contaminação sem apreensão de objetos para perícia; e afirmações sobre um processo criminal sigiloso que nem existe.

A defesa anuncia que tomará todas as providências legais cabíveis contra a violação de sigilo profissional pelo promotor Leonardo Jubé, comparando o caso ao “erro histórico” da Escola Base, onde acusações infundadas destruíram vidas por meio de julgamento midiático. Apesar das críticas, os advogados expressam confiança na Justiça e nas instituições, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o próprio MPDFT, atribuindo as irregularidades a posicionamentos isolados do promotor. Eles ainda acusam Jubé de representar Juliana Porcaro em uma tentativa de intimidação por ela ter falado a verdade. De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), a creche no Sudoeste operava sem autorização da Secretaria de Educação, com registros de falta de higiene, riscos sanitários e estrutura inadequada, além de crimes contra relações de consumo, submissão de crianças a constrangimento e associação criminosa. Os donos teriam mantido as atividades por motivação econômica, omitindo irregularidades dos pais. O MPDFT foi questionado sobre as acusações, mas não emitiu resposta até o momento.

O episódio destaca tensões entre defesa e promotoria em um contexto de apurações sobre instituições educacionais, reforçando debates sobre transparência e conduta ética no sistema judiciário do Distrito Federal.

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