A partir de 10 de dezembro, o governo australiano implementará uma política pioneira que obriga plataformas de redes sociais a adotar medidas razoáveis para impedir que adolescentes com menos de 16 anos criem ou mantenham contas. A iniciativa, apoiada por muitos pais e baseada em um estudo que revela que 96% das crianças de 10 a 15 anos usam essas redes e 70% delas enfrentam conteúdos nocivos como cyberbullying, assédio e materiais que promovem distúrbios alimentares ou suicídio, visa mitigar riscos à saúde mental e ao bem-estar infantil. Plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X, YouTube, Reddit, Threads, Kick e Twitch estão incluídas, com critérios que priorizam interações sociais online. O governo, liderado pela ministra das Comunicações, Annika Wells, reconhece que a medida pode ser imperfeita inicialmente, mas enfatiza a necessidade de reformas para proteger os jovens de pressões digitais excessivas.
A fiscalização recai sobre as empresas, que enfrentam multas de até 49,5 milhões de dólares australianos por infrações graves, sem penalidades para crianças ou pais. Tecnologias como reconhecimento facial, análise comportamental e verificação por documentos oficiais serão exigidas, embora haja críticas sobre sua eficácia e riscos à privacidade de dados, especialmente após vazamentos recentes no país. Empresas como Meta anunciaram o encerramento antecipado de contas de adolescentes a partir de 4 de dezembro, enquanto outras, incluindo Snap e Google, expressam preocupações com a implementação e possíveis ações legais. Críticos, como o ex-executivo do Facebook Stephen Scheeler, questionam se as multas são dissuasórias o suficiente, dado o faturamento bilionário das plataformas, e alertam que a proibição pode isolar jovens ou direcioná-los a espaços online não regulados.
A medida australiana, inédita no mundo, influencia discussões em outros países, como o Reino Unido com suas regras de segurança online, a França com propostas de proibições para menores de 15 anos, e o Brasil, onde o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sancionado por Luiz Inácio Lula da Silva, exige vinculação de contas de menores de 16 anos a responsáveis e responsabiliza plataformas por conteúdos prejudiciais, com regulação pela Agência Nacional de Proteção de Dados prevista para 2026. Adolescentes já buscam formas de contornar as restrições, como contas falsas ou VPNs, destacando desafios para a efetividade da política.
