O governo federal atualizou os valores do Bolsa Família e comunicou a mudança ao Supremo Tribunal Federal por meio de petição da Advocacia-Geral da União protocolada em 18 de setembro de 2026. A medida atinge 19,3 milhões de famílias beneficiárias em todo o país. O documento solicita o reconhecimento judicial das novas quantias pagas pelo programa.
Detalhes da petição enviada ao STF
A AGU encaminhou a informação ao tribunal para que a atualização seja formalmente validada. O texto da petição apresenta os novos montantes sem detalhar os critérios de reajuste adotados pelo Executivo. Até o momento, não há decisão do STF sobre o pedido.
Alcance do programa entre as famílias
Os 19,3 milhões de famílias representam o universo atual de beneficiários do Bolsa Família em escala nacional. O governo informa que a revisão dos valores busca adequar os pagamentos à realidade econômica recente, embora não tenha divulgado metas quantitativas para os próximos meses.
Próximos passos esperados
O STF deve analisar a petição da AGU nos próximos dias. Enquanto isso, os pagamentos seguem sendo realizados com os valores já atualizados. O Executivo ainda não informou prazo para eventual nova revisão ou divulgação dos critérios técnicos utilizados.
