A Prefeitura de Porto Alegre realizou uma análise detalhada na situação de aproximadamente 700 servidores afastados por licenças médicas há mais de seis meses, identificando casos de funcionários que exerciam atividades remuneradas como autônomos ou em empresas privadas enquanto recebiam salários pagos com recursos públicos. De acordo com a vice-prefeita Betina Worm, responsável pela apuração, exemplos incluem um motorista que alegava incapacidade para dirigir, mas foi flagrado atuando em aplicativos de transporte, e um servidor da área da saúde que mantinha uma clínica particular em operação, com emissão de notas fiscais e recolhimento de ISS. A iniciativa visa verificar a necessidade contínua desses afastamentos e garantir que os servidores ainda precisem de tratamento médico, sem prejudicar aqueles com justificativas legítimas, conforme enfatizado por Betina.
Como resultado da investigação, 10 servidores do Hospital de Pronto-Socorro retornaram ao trabalho após perícias médicas que não confirmaram a necessidade de continuidade das licenças. Além disso, pelo menos oito casos de irregularidades foram detectados, levando quatro funcionários a pedirem exoneração espontânea. A prefeitura abriu processos administrativos e, em alguns casos, encaminhou para investigação criminal, com possibilidade de instauração de CPIs. Betina Worm destacou que essas situações geram punições financeiras efetivas, servindo como lição.
Os afastamentos irregulares impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos, impedindo contratações e sobrecarregando os servidores ativos com horas extras, o que gera insatisfação e revolta entre os que cumprem suas funções regularmente. A vice-prefeita observou um aumento nas denúncias e retornos antecipados de licenças, refletindo o efeito dissuasório da apuração. O objetivo principal, segundo ela, é assegurar o uso correto dos recursos públicos, aplicando punições apenas quando necessário e permitindo o retorno ao trabalho sem problemas para os casos regulares.
