Representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizaram uma reunião na quinta-feira, 9 de julho de 2026, para tratar da institucionalização da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) no tribunal. O encontro também abordou o funcionamento da UMF no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os mecanismos de acompanhamento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O objetivo principal foi fortalecer a atuação institucional na área de direitos humanos e garantir o cumprimento de resoluções da Corte e da Comissão Interamericana.
Participantes e estrutura do encontro
Estiveram presentes o desembargador Roberval Belinati, supervisor do GMF/DF, a juíza Leila Cury, coordenadora do GMF/DF, o juiz Lucas Nogueira Israel, do CNJ/UMF/CNJ, além de Aliane Marques de Almeida, do GMF/DF, e Vanessa Alves Monteiro, da VEP/DF. Durante as discussões, os participantes analisaram resoluções do CNJ, promoveram intercâmbio de experiências e alinharam procedimentos operacionais. Também foram planejadas ações de capacitação e a realização de um webinário no TJDFT, em rede com outras UMFs.
Alinhamento com compromissos internacionais
A iniciativa busca alinhar o TJDFT ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Com isso, o tribunal pretende assegurar o cumprimento efetivo de decisões internacionais e ampliar a proteção de direitos fundamentais no Distrito Federal. A reunião marca um passo importante para a estruturação definitiva da UMF local e para a integração com órgãos nacionais e internacionais de direitos humanos.
