A Justiça brasileira vai priorizar, neste mês de novembro, o julgamento de crimes contra a vida em todo o país, com um mutirão especial no Tribunal do Júri. No Distrito Federal, estão previstos 66 processos, incluindo casos de feminicídios, conforme anunciou o desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Sibele Negromonte, Belinati explicou que o Tribunal do Júri abrange crimes dolosos contra a vida, como homicídios consumados ou tentados, instigação ao suicídio e abortos provocados por terceiros, além de crimes conexos, como estupro quando relacionado a esses atos. Ele destacou que o feminicídio é considerado um dos crimes mais graves no direito penal brasileiro, com 96% de condenações nos casos julgados. Antes da mudança na lei, influenciada pelo movimento feminista e pelo aumento de denúncias, o crime era um qualificador do homicídio, com penas de 12 a 30 anos. Agora, as penas variam de 20 a 40 anos, podendo aumentar de um terço a metade com agravantes.
Em relação a uma crítica recente do governador Ibaneis Rocha, que acusou a polícia de “enxugar gelo” ao prender criminosos que a Justiça solta, Belinati analisou o comentário sob perspectivas política e jurídica. Do ponto de vista político, ele reconheceu que a declaração pode gerar aplausos, pois a sociedade se indigna com a liberação de autores de crimes violentos contra crianças, idosos ou mulheres. Como jurista, porém, defendeu que os juízes seguem a Constituição Federal, leis e tratados internacionais que garantem liberdade provisória em certas situações, embora erros possam ocorrer. Belinati citou um caso recente de feminicídio na capital, em que o réu foi condenado a 43 anos e nove meses de prisão em regime fechado, e assegurou que todos os réus de feminicídio no DF aguardam julgamento presos, sem liberdade provisória.
O desembargador também comentou sobre a eleição na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), iniciada nesta segunda-feira e que se encerra na sexta, destacando que a entidade, com mais de 14 mil membros, é a maior do mundo e representa o Poder Judiciário, defendendo prerrogativas, direitos e deveres. Pela sétima vez, Belinati preside a Comissão Eleitoral da AMB, e a nova diretoria será composta por 22 profissionais do direito de todas as regiões do país, em chapa única.
