Acessibilidade Pública
PELO 21/2026 que garante 2% à Defensoria Pública do DF volta ao plenário da CLDF em segundo turno
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 21/2026, que destina pelo menos 1% da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal à Defensoria...
TJDFT mantém obrigatoriedade de acesso a banheiros para lojistas em Águas Claras
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão que obriga a Associação dos Compradores, Moradores e Lojistas do Edifício Mirante do Parque...
Canais de denúncia para proteger crianças e adolescentes no Distrito Federal
O Distrito Federal mantém uma estrutura completa de canais de atendimento para acolher, orientar e encaminhar casos de violação de direitos de crianças...
DF aprova lei de faixas elevadas em escolas e hospitais
A aprovação da Lei nº 7.278/2025 no Distrito Federal obriga a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas e unidades...
GDF intensifica digitalização de serviços públicos e amplia acesso para deficientes
O Governo do Distrito Federal intensifica a digitalização dos serviços públicos no Distrito Federal por meio de plataformas integradas que permitem aos cidadãos...
Ausência de optometristas no SUS agrava filas e risco de cegueira no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma audiência pública na última quinta-feira para debater o papel dos optometristas na saúde visual, mas...
Detran-DF aplica 67 multas em operação de vagas especiais para deficientes e idosos em Ceilândia
O Detran-DF realizou na terça-feira, 26 de maio de 2026, a Operação Vagas Especiais em Ceilândia, no Distrito Federal, com o objetivo de...
Câmara do DF critica decreto que viola privacidade em condomínios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta terça-feira, 26 de maio de 2026, uma audiência pública para debater o Decreto...
Câmara do DF expõe negligência com estudantes superdotados na rede pública
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma audiência pública na tarde de 26/05/2026 para debater os direitos de estudantes com altas habilidades...
Distrito Federal inicia testes com ônibus escolar 100% elétrico
O Distrito Federal iniciou em maio de 2026 os testes com um ônibus escolar 100% elétrico na rede pública de ensino. A iniciativa...
