Ações Legislativas
DF aprova lei de logística reversa de eletrônicos após anos de omissão
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.XXX que cria o Sistema de Logística Reversa, Desfazimento...
Lei de Roosevelt Vilela flexibiliza normas de construção rural no DF e gera riscos à segurança
A sanção da Lei nº 7.215, em 21 de julho de 2026, altera a Lei nº 6.138 e inclui a organização logística do...
Câmara do DF aprova lei que regulamenta escolas cívico-militares
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que cria regras para o...
Câmara aprova Conselho de Defesa do Idoso, mas Ibaneis ainda pode vetar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024 que cria o...
Câmara do DF aprova lei que limita protesto de dívidas de água, luz e internet
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira (30) um projeto de lei que impõe limites ao protesto de dívidas de serviços...
CLDF aprova lei para quitar dívidas de produtores rurais do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou três projetos de lei em sessão ordinária nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, com o...
Câmara do DF homenageia atletismo no Gama sem anunciar investimentos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde de quarta-feira, 26 de junho, uma sessão solene para homenagear o atletismo e a...
Câmara do DF aprova campanha de incentivo ao empreendedor rural com dois anos de atraso
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei nº 1.024/2024 que institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor...
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira, 11 de junho de 2026, as propostas de revisão...
Conplan aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
A aprovação unânime pelo Conplan de propostas para criar as regiões administrativas da 26 de Setembro e da Ponte Alta marca um avanço...
