O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informou que a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina manterá expediente normal entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026. A comunicação foi feita por meio da Portaria Conjunta 65/2026, que preserva as atividades presenciais e cancela serviços de infraestrutura previstos anteriormente.
Detalhes da nova portaria
A medida substitui orientações da Portaria Conjunta 56/2026 e garante que o atendimento ao público continue inalterado no período indicado. O TJDFT reforçou que não haverá interrupções nas rotinas habituais da vara localizada no Distrito Federal.
Motivo da comunicação
O objetivo principal é esclarecer o funcionamento regular e evitar dúvidas sobre eventuais suspensões de serviços. Com isso, o tribunal busca manter a previsibilidade para advogados, partes e servidores envolvidos nos processos da 1VFOSPLA.
A decisão reflete a necessidade de ajustar apenas os aspectos de infraestrutura sem afetar o dia a dia forense. Profissionais que atuam na unidade podem planejar suas agendas com base nas informações oficiais divulgadas.