A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos um projeto de lei que institui sala reservada para atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência no IML do DF, mas a medida apenas reforça as falhas persistentes do sistema atual. A iniciativa, de autoria do deputado Hermeto (MDB), foi votada na terça-feira (25) durante sessão ordinária e agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Enquanto isso, menores continuam expostos a procedimentos que agravam seu trauma em vez de protegê-los.
Falhas no sistema atual de proteção
O projeto surge em meio a críticas recorrentes sobre a revitimização de vítimas no Instituto Médico Legal. Sem estrutura adequada, crianças e adolescentes são submetidas a exames em ambientes frios e impessoais, o que intensifica o sofrimento já causado pela violência. Deputados destacam que a ausência de profissionais capacitados e de um espaço acolhedor tem contribuído para que muitos casos não avancem na Justiça, perpetuando a impunidade e deixando famílias desamparadas.
Desafios após a aprovação no legislativo
Embora a proposta tenha passado em dois turnos, especialistas alertam que a demora na implementação pode prolongar o problema por meses. O texto prevê ambiente reservado e equipe treinada para evitar novos traumas, porém a dependência de recursos do governo local levanta dúvidas sobre a real prioridade dada ao tema. Organizações de direitos humanos cobram agilidade para que a sala entre em funcionamento antes que novas vítimas enfrentem o mesmo ciclo de negligência.
Essa sala vai proporcionar um ambiente mais seguro e menos traumático para as crianças que já sofreram violência
Hermeto
Com a votação concluída, o foco agora volta-se para a sanção e a execução efetiva da lei. Enquanto não houver estrutura concreta, o Distrito Federal permanece marcado por um atendimento que, em vez de reparar, muitas vezes aprofunda as marcas da violência sofrida por menores.
