Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal prevê a oferta mínima de três aulas semanais de educação física para todos os alunos do ensino fundamental e do ensino médio, tanto na rede pública quanto na privada. A iniciativa é de autoria do deputado distrital Martins Machado, do Republicanos, e busca garantir maior regularidade pedagógica à disciplina no território.
Detalhes da proposta
O texto determina que as aulas sejam ministradas exclusivamente por professores licenciados em educação física. Atividades adaptadas devem assegurar a inclusão de alunos com deficiência, sem que a disciplina seja substituída por atividades extracurriculares. A adequação ocorrerá de forma progressiva na rede pública do Distrito Federal.
Objetivos e fundamentos legais
A medida visa combater o sedentarismo precoce entre crianças e adolescentes, além de assegurar participação inclusiva em todas as escolas. O projeto se alinha à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e à Lei Orgânica do Distrito Federal, reforçando a importância da disciplina no currículo.
Alcance e próximos passos
Se aprovado, o projeto beneficiará estudantes de escolas públicas e privadas do Distrito Federal. A proposta agora tramita na Câmara Legislativa e deve passar por discussões antes de eventual votação.
